O desembargador Mário Devienne Ferraz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da Lei municipal 18.225, que flexibilizou as regras da política de clima da cidade de São Paulo. A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Nela, a legenda sustentou que a nova […]

O post TJ-SP suspende lei que flexibiliza política climática de São Paulo apareceu primeiro em Consultor Jurídico.