O direito fundamental à expressão do pensamento e a missão da comunicação social exercida pelos órgãos de imprensa impõem que se proteja a crítica comedida, ainda que seja dura, ácida ou bastante severa. Com essa ponderação, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que havia condenado emissora […]

O post TJ-SP reforma sentença e isenta emissora de indenizar apóstolo por dano moral apareceu primeiro em Consultor Jurídico.