TJ-SP ordena produção de prova em caso de maternidade socioafetiva

Data da Publicação: 2 de maio de 2021 às 11h31

No desenvolvimento dos relacionamentos familiares e da doutrina, observando a prioridade da proteção da criança, deve ser analisada com provas contundentes a questão da filiação socioafetiva. Esse entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular sentenç…

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