A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão que condenou uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização, por danos morais, a um grupo de pescadores de Ilhabela (SP) e São Sebastião (SP) prejudicados por vazamento de óleo no mar. O colegiado incluiu […]

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