A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter a decisão que condenou a autora de uma ação declaratória de inexigibilidade de débito e sua advogada por litigância de má-fé. Conforme os autos, a autora alegou desconhecer uma dívida de pouco mais de R$ 3 mil que […]

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