TJ-SP anula doação à igreja evangélica e determina devolução de bem

Data da Publicação: 18 de setembro de 2025 às 15h51

homem com Bíblia e terço na mãoA igreja é responsável por conferir se ofertas de valor elevado comprometem a subsistência do fiel, e esse dever não viola a liberdade religiosa garantida pela Constituição. Com esse entendimento, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de uma igreja evangélica contra um fiel que […]

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