A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de uso indevido de marca em uma ação movida por uma pizzaria da capital paulista contra um estabelecimento do mesmo ramo em Sorocaba (SP). Consta nos autos que a ré utiliza a marca em disputa desde 1994, quando […]

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