TJ-SC valida testamento lavrado em hospital e reafirma prevalência da vontade do testadorData da Publicação: 11 de maio de 2025 às 14h31
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a validade de um testamento público lavrado em hospital do sul do Estado e afastou alegações de nulidade levantadas por uma das herdeiras. A autora da ação argumentava que o ato notarial apresentava vícios formais e materiais, como ausência de lucidez […]
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