TJ-RJ revoga preventiva de PM condenado em Júri por homicídio

Data da Publicação: 5 de maio de 2023 às 18h47

Por entender que havia completa ausência de demonstração material que poderia justificar a adoção da prisão preventiva, o desembargador Luiz Noronha Dantas, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu provimento a Habeas Corpus em favor do policial militar Ronald Alves de …

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