O artigo 944 do Código Civil estabelece que, se a vítima tiver atuado de forma concorrente para um evento danoso, a sua indenização deverá ser fixada levando em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano. Esse foi o fundamento adotado pelo juízo da 11ª Câmara de Direito Privado […]

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