A necessidade de acionar o Poder Judiciário para resolver uma questão que poderia ser sanada administrativamente gera dano moral, conforme diz a teoria do desvio produtivo. Esse foi o entendimento da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para condenar um banco a indenizar uma idosa e seu curador. […]

O post TJ-RJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar banco a indenizar vítima de fraude apareceu primeiro em Consultor Jurídico.