A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou a empresa Energisa Paraíba a indenizar um consumidor, por danos morais, em razão de ilegalidade de cobrança e de suspensão do fornecimento de energia por inadimplência. A indenização foi fixada em R$ 5 mil.
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