TJ livra município do Rio de devolver R$ 15 milhões a shoppingData da Publicação: 1 de junho de 2016 às 17h17
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou o acórdão que obrigava o município do Rio de Janeiro a devolver cerca R$ 15 milhões, por tributos recolhidos indevidamente, ao Fashion Mall — shopping que fica em São Conrado, bairro da zona sul da cidade. Para o colegiado, os respo…
