TJ-GO derruba liminar que proibia venda de santos fantasiados

Data da Publicação: 7 de fevereiro de 2018 às 14h06

Diante de um aparente conflito entre direitos fundamentais, não há que se falar em sacrifício de um em prol da prevalência de outro. Nesse casos, a solução indicada é a conciliação entre eles, ou seja, a aplicação concomitante e de acordo com a extensão que o caso concreto requer.
Esse foi o e…

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