TJ-AL suspende gratificações por produtividade a servidores aposentadosData da Publicação: 27 de janeiro de 2014 às 15h36
Para evitar prejuízos aos cofres públicos, o Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu em caráter liminar artigos de duas leis que garantiam gratificações a servidores aposentados da prefeitura de Maceió. A suspensão dos artigos das leis municipais 5.317/2003 e 5.173/2001, que conferem gratificaçõ…





