Ante a lembrança sempre viva de episódios como os do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA) e do Carandiru (SP), dentre inúmeros outros, resta estabelecida dúvida incontornável: é possível se falar em cidadania no cárcere?
Conquanto a questão encerre competência concorrente do Executivo e do J…