Teoria do domínio da posição de comando é distorção do domínio do fato

Data da Publicação: 10 de novembro de 2016 às 06h09

Temática deveras complexa e que sempre chamou a atenção dos estudiosos do Direito Penal, a responsabilização dos sujeitos que atuam no crime até hoje causa perplexidade. Buscou-se sempre, por meio das mais variadas teorias, delimitar quem deve ou não ser punido por determinada prática delitiva, t…

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