Suspensão de lei que libera remédios emagrecedores foi destaque

Data da Publicação: 16 de outubro de 2021 às 08h47

Na quinta-feira (14/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, venda e consumo, sob prescrição médica no modelo B2, dos remédios para emagrecer sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O entendimento vencedor …

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