O Supremo Tribunal Federal formalizou as regras de funcionamento de sua Ouvidoria, responsável por aproximar a corte da sociedade. A resolução, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, lista 15 atribuições para o setor. Entre elas, auxiliar a Presidência na elaboração de relatórios sobre acesso à informação, sugerir melhorias nos serviços e promover ações de escuta […]

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