Supremo decidirá se é necessária exigência de diploma para artistasData da Publicação: 1 de outubro de 2013 às 20h14
O Supremo Tribunal Federal decidirá se a exigência de diploma para artistas, descrita em uma lei de 1978, foi recepcionada pela Constituição Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para a PGR, a regulamentação é um ob…
Supremo decidirá se é necessária exigência de diploma para artistasData da Publicação: 1 de outubro de 2013 às 20h14
O Supremo Tribunal Federal decidirá se a exigência de diploma para artistas, descrita em uma lei de 1978, foi recepcionada pela Constituição Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para a PGR, a regulamentação é um ob…
