Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismoData da Publicação: 13 de junho de 2019 às 19h30
Até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser igualados aos crimes de racismo. Esta foi a tese fixada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e declarada nesta quinta-feira (13/6).
STF reconhece criminalização da homofobia na Lei …
