Suprema Corte dos EUA decide que ônus da prova sempre é do dono de patente

Data da Publicação: 23 de janeiro de 2014 às 17h13

O ônus da prova compete a quem acusa. Esse é um princípio processual mundial. Há exceções, claro. No Brasil, por exemplo, admite-se a “inversão do ônus da prova” em ações movidas por trabalhadores contra empregadores e nas movidas por consumidores contra fornecedoras. Sempre cabe às empresas prov…

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