Superior Tribunal de Justiça lança compêndio de súmulas por temaData da Publicação: 4 de março de 2023 às 12h10
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou neste sábado (4/3) um compêndio de súmulas da corte separadas por tema. A iniciativa é da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência do tribunal.
O documento foi organizado em quase 200 temas, como anistia política, bem p…
