A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), são consideradas consumidores da Vale por equiparação. O tema foi afetado ao rito dos recursos repetitivos. A tese fixada terá observância obrigatória. Com isso, o STJ decidiu suspender […]

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