STJ usa sistema bifásico para definir valor em casos de dano moral

Data da Publicação: 10 de outubro de 2016 às 15h11

Um novo meio para definir os valores das indenizações por danos morais está sendo usado no Superior Tribunal de Justiça: o método bifásico. Nesse modelo, um montante básico para a reparação é analisado considerando o interesse jurídico lesado e um grupo de precedentes. Depois o juízo competente v…

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