STJ substitui preventiva de réu que zombou de vítima ao furtá-laData da Publicação: 26 de fevereiro de 2023 às 11h25
Não é adequado nem proporcional prender preventivamente uma pessoa que é ré primária e que responde a processo por crime que não envolve violência ou grave ameaça. A medida encarceradora deve ser reservada a casos mais graves.
Crime foi cometido em Copacabana, no Rio de Janeiro, na noite de …





