STJ reconhece vínculo familiar de filho adotivo após morte do pai

Data da Publicação: 20 de abril de 2016 às 08h42

A existência de provas que comprovem a ligação entre pai e filho garante que a paternidade afetiva seja reconhecida mesmo depois da morte daquele que adotou o menor. O entendimento, unânime, foi usado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para manter decisão do Tribunal de Justiça do Rio …

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