STJ reconhece vínculo familiar de filho adotivo após morte do paiData da Publicação: 20 de abril de 2016 às 08h42
A existência de provas que comprovem a ligação entre pai e filho garante que a paternidade afetiva seja reconhecida mesmo depois da morte daquele que adotou o menor. O entendimento, unânime, foi usado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para manter decisão do Tribunal de Justiça do Rio …





