STJ nega reintegração de passagem fechada após via alternativa

Data da Publicação: 2 de julho de 2019 às 09h45

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os autores alegaram que o comprador de terreno vizinho fechou a passagem indevidamente. O colegiado considerou na decisão a criação de uma via alternativa, após o ajuizamento da ação.

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