A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de Habeas Corpus de agente penitenciário condenado por permitir a fuga de um detento em Blumenau (SC). A defesa do agente buscava a anulação do acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, mas o pedido foi negado de forma unânime pel…