STJ não admite amicus curiae em ação sobre Palácio da Guanabara

Data da Publicação: 25 de novembro de 2018 às 16h53

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, sociedade civil de natureza cívico-cultural, sem fins lucrativos, como amicus curiae no recurso que trata da posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeir…

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