STJ não admite amicus curiae em ação sobre Palácio da GuanabaraData da Publicação: 25 de novembro de 2018 às 16h53
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, sociedade civil de natureza cívico-cultural, sem fins lucrativos, como amicus curiae no recurso que trata da posse do Palácio da Guanabara, no Rio de Janeir…





