STJ mantém liminares que reduzem prejuízo de hidrelétricas com secaData da Publicação: 20 de novembro de 2018 às 17h50
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve em vigor liminares que autorizam hidrelétricas arcarem com prejuízo menor em épocas de seca, pagando menos que o previsto em contrato. O pedido foi levado ao tribunal pela União e pela Aneel. O objetivo era sus…





