STJ manda soltar presos que dependam de fiança para ter liberdadeData da Publicação: 14 de outubro de 2020 às 17h48
Para reduzir a propagação do coronavírus, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu, nesta quarta-feira (14/10), Habeas Corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança.
STJ mandou soltar todos os p…
