STJ manda retirar de processo provas obtidas em grampo ilegal

Data da Publicação: 23 de março de 2019 às 14h43

Com base na teoria da árvore envenenada, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, determinou o desentranhamento de provas obtidas em busca e apreensão decorrente de interceptações telefônicas ilícitas.
Em 2010, o STJ já tinha determinado a retirada das provas por considera-las …

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