STJ garante a empresa inglesa direito de marca sobre ex-subsidiária argentina

Data da Publicação: 15 de janeiro de 2014 às 17h22

O Superior Tribunal de Justiça manteve direito da Harrods Limited, loja de departamento de luxo da Inglaterra, explorar os direitos da marca no país. A 4ª Turma entendeu que não seria possível coexistir duas marcas semelhantes no mercado, pois a similaridade poderia confundir os consumidores. Seg…

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