STJ estaria refundando movimento do Direito Livre para o novo CPC?Data da Publicação: 28 de abril de 2016 às 08h00
Folheando o texto da Magna Carta de 1215 de João Sem Terra e seus Barões, leio que, na Inglaterra medieval, a partir daquele dia, “só serão nomeados juízes, oficiais de justiça, xerifes ou bailios os que conheçam a lei do reino e se disponham a observá-la fielmente”.
Lendo uma decisão de abril…
