STJ divulga teses sobre liberdade de imprensa e a incidência de IRData da Publicação: 23 de abril de 2018 às 11h42
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (23/4) quatro novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta.
Em Direito Civil, ao analisar os deveres da atividade de imprensa e liberdade de expressão, o STJ entende que o direito à informação não elimina as garantias individuais,…
