STJ divulga jurisprudência sobre estupro e agravo em recurso especialData da Publicação: 24 de outubro de 2015 às 13h13
O Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site as edições 568 e 569 do Informativo de Jurisprudência. Os destaques são para casos envolvendo crimes de estupro e os precedentes da corte sobre agravo em recurso especial.
No informativo 568, destacam-se dois julgados da 3ª Seção. O primeiro…
