STJ divulga 15 teses consolidadas na corte sobre Tribunal de JúriData da Publicação: 23 de fevereiro de 2017 às 13h17
O Superior Tribunal de Justiça tem ao menos 15 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri. Elas foram reunidas pela Secretaria de Jurisprudência na edição 75 do Jurisprudência em Teses, ferramenta disponibilizada no site da corte que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos …
