STJ determina que promotor pague R$ 20 mil a desembargador por ofensasData da Publicação: 6 de julho de 2013 às 14h20
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso e manteve multa de R$ 20 mil aplicada a um promotor de Justiça, condenado a pagar indenização por danos morais por ter ofendido um desembargador no Amazonas. Relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão apontou em seu voto que houve e…





