STJ destitui poder familiar de usuários de drogas sobre seus filhosData da Publicação: 8 de agosto de 2016 às 13h53
Considerando a completa desestruturação familiar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que retirou dos pais a guarda dos seus cinco filhos menores. A ação de destituição de poder familiar havia sido ajuizada pelo Ministério Públic…
