STJ definirá se União pode figurar em ação de professor estadual

Data da Publicação: 21 de outubro de 2015 às 19h53

A legitimidade da União para figurar nas ações que discutem o piso salarial dos professores será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça de acordo com o rito dos recursos repetitivos. A decisão é do ministro Og Fernandes, que afetou à 1ª Seção da corte um processo sobre esse tema. Com isso, os …

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