STJ define se provedor responde por violação a direito autoral

Data da Publicação: 12 de maio de 2015 às 08h33

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve definir nesta quarta-feira (13/5) quais são as responsabilidades dos provedores de conteúdo na internet sobre violações de direitos autorais cometidas por terceiros. O tribunal vai retomar julgamento de recurso interposto contra o Google por conta d…

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