STJ define se deve considerar fato novo ao julgar recurso especialData da Publicação: 6 de maio de 2015 às 10h37
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça irá definir, nesta quarta-feira (6/5), com voto-vista do ministro Herman Benjamin, se no julgamento de mérito de recursos deve ser levado em conta fato novo, surgido após as decisões de primeira e segunda instâncias. Em jogo, está a aplicação do ar…
