STJ constrói jurisprudência entre comércio e direito de propriedadeData da Publicação: 25 de setembro de 2022 às 11h46
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou prejuízo do empreendimento, destaca-se a localização do ponto comercial.
Ação renovatória permite que o inquilino renove o contrato por igual prazo
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