STJ condena pai a indenizar filho em danos morais por abandonoData da Publicação: 26 de novembro de 2017 às 08h37
O abandono material de um pai em relação ao seu filho garante dano moral ao menor de idade porque é responsabilidade de seus genitores garantir o desenvolvimento da criança e fornecer recursos que permitam essa evolução. Assim entendeu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça …





