STJ condena homem a indenizar ex por transmissão do vírus HIV

Data da Publicação: 24 de março de 2019 às 09h20

É possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV em relação conjugal quando presentes os pressupostos da conduta do agente: dolo ou culpa, dano e nexo de causalidade.
Sandra FadoSalomão entende que nos casos em que o portador do vírus não sabe de sua condiçã…

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