STJ avalia se cabe mandado de segurança para discutir Monteiro Lobato nas escolas públicas

Data da Publicação: 12 de setembro de 2024 às 08h24

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (11/9) se cabe mandado de segurança para discutir ato do Ministério da Educação que recomendou a adoção de livros de Monteiro Lobato com linguagem racista nas escolas públicas. A ação data de 2011 e foi originalmente ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo […]

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