Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou a medida cautelar que havia afastado do cargo o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge da Silva. A suspensão da função pública foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito de uma operação que apurou esquema de fraudes e desvios […]

O post STJ autoriza prefeito a reassumir o cargo em município gaúcho apareceu primeiro em Consultor Jurídico.