Para o Superior Tribunal de Justiça, o juiz que oferece ao Ministério Público a oportunidade de manifestação sobre a participação no crime de uma pessoa que não foi indiciada não necessariamente gera a quebra de sua imparcialidade. Essa conclusão é da 6ª Turma do STJ, que denegou a ordem em Habeas Corpus ajuizada por uma […]

O post STJ afasta parcialidade de juíza que apontou autoria de pessoa não indiciada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.