STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal

Data da Publicação: 9 de maio de 2024 às 12h45

​Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que denúncia anônima ou intuição baseada apenas na prática policial não bastam para justificar a busca pessoal. O colegiado, porém, reconheceu que, no caso em julgamento, havia uma fundada suspeita […]

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